Almeida & Barreto

Comercial e Societário

O escritório atua de forma abrangente nas diversas facetas do direito comercial e societário, oferecendo soluções inovadoras para problemas empresariais que afrontam nossos clientes no dia a dia.

No campo societário, a nossa assessoria abrange questões ligadas à governança corporativa, preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), preparo e negociação de acordos de acionistas e de quotistas, além de outros contratos e atos necessários para regular as relações societárias.

A assessoria inclui a realização de estruturação e planejamento societário para pequenas empresas e reorganizações societárias para empresas já atuantes no mercado, com o objetivo de aumentar a sua eficiência jurídica, diminuindo custos tributários, sucessórios e societários.

Também auxiliamos clientes em operações de compra e venda de empresas e resolução parcial de sociedade, com a realização de processos de auditoria legal, valuation empresarial, e apuração de haveres.

Na vertente contratual, trabalhamos com o preparo, revisão e negociação de diversos tipos de contratos, incluindo contratos preliminares, de distribuição e representação comercial, compra e venda, serviços profissionais, além de assessoria na constituição de alianças, parcerias e joint ventures.

Esta assessoria contratual inclui também a estruturação e negociação de mecanismos de captação de recursos para micro e pequenas empresas, como equity crowdfunding e contratos com investidores anjo, voltados à implementação e financiamento para as operações e negócios de nossos clientes.

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