Almeida & Barreto

Relações de Consumo e E-commerce

Atuamos no preparo e revisão de contratos de consumo e aconselhamos nossos clientes acerca da responsabilidade consumerista, estimulando práticas comerciais e contratuais adequadas e justas.

No setor específico do e-commerce, efetuamos o preparo e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para sites e plataformas de comércio eletrônico, focando nos potenciais problemas e litígios relativos aos produtos e serviços oferecidos por nossos clientes.

Na área litigiosa, prestamos assessoria na resolução de conflitos envolvendo fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, além da atuação em procedimentos administrativos e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante tais órgãos de defesa.

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